Processo 168603/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 10:08
Autuado em 30/03/2015 10:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 165/2019 da Primeira Câmara, de 01/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   165/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   165/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIPÁ
Gestor atual ANDERSON BENTO MARIA
Gestor das Contas ANDERSON BENTO MARIA
Gestor das Contas ELIZEU SPAGNOL
Ex-Gestor ANDERSON BENTO MARIA
Ex-Gestor ELIZEU SPAGNOL

Juntadas
DataDescrição
20/12/2019 10:06 Recibo de Petição Intermediária - 858256/19, de 20/12/19 - Protocolo: 858256/19
23/10/2019 07:49 AR do ofício OPD - 2064/19 - GP
22/06/2016 09:59 do Protocolo 516257/16
02/06/2016 09:10 do Protocolo 458230/16
02/06/2016 09:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 458214/16
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2064/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2019 2112 Acórdão de Parecer Prévio nº 165/2019
25/07/2019 2107 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 29/07/2019
15/07/2019 2099 Despacho Processual Diverso nº 837/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 559/2019
30/09/2016 1453 Despacho Processual Diverso nº 2427/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 1463/2016
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 1217/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 570/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3892/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2020 18:54 DP  
20/12/2019 10:14 CMEX Informação nº 7619/2019 -
08/10/2019 14:45 DP Informação nº 7982/2019 -
27/08/2019 14:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2064/2019 -
29/07/2019 17:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 723/2019 -
22/07/2019 10:04 GCDA  
19/07/2019 17:43 SMPJTC  
12/07/2019 11:29 4PC Parecer nº 476/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
11/07/2019 15:57 SMPjTC  
10/07/2019 14:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 837/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Informação nº 431/2019 -
08/12/2016 18:23 COFIT  
20/10/2016 14:16 COFAP Informação nº 882/2016 -
20/10/2016 13:58 GCNB  
28/09/2016 16:05 COFAP  
28/09/2016 08:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2427/2016 -
22/06/2016 15:00 COFIM Instrução nº 4782/2016 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Instrução em atendimento ao Despacho nº 1217/16-GCNB e ao Parecer Ministerial nº 5219/16. Pela regularidade das contas.
07/06/2016 13:18 DP  
03/06/2016 17:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1463/2016 -
09/05/2016 10:26 DP Informação nº 10467/2016 -
05/05/2016 14:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1217/2016 -
14/04/2016 10:52 SMPjTC Parecer nº 5219/2016 - Pela intimação do gestor Prestação de Contas Prefeito. Em preliminar, pela intimação do gestor para complementação da instrução.
09/03/2016 15:37 DCM Informação nº 319/2016 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Retorno para atendimento ao Parecer Ministerial nº 2364/16, peça processual nº 34.
02/03/2016 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 570/2016 -
12/02/2016 09:29 SMPjTC Parecer nº 2364/2016 - Diligência Interna. Por diligência in terna para complementação da instrução.
02/02/2016 11:55 DP Informação nº 3159/2016 -
31/03/2015 12:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 327/2016 -
31/03/2015 12:40 DCM Instrução nº 493/2016 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3892/2015 -

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